BemVitta Farmácia
Razão social: FARMACIA CAMPO GRANDE LTDA
CNPJ: 61.023.710/0001-21
Endereço: Av. Expedito Garcia, 1589, Bairro Campo Grande, Cariacica/ES, CEP 29.146-201
E-mail: suporte@farmaciaoficinal.com
Última atualização: 13 de julho de 2026

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA

Ao navegar, cadastrar-se ou comprar na BemVitta Farmácia, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação brasileira.

  1. IDENTIFICAÇÃO

A operação é realizada por FARMACIA CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ 61.023.710/0001-21, com endereço na Av. Expedito Garcia, 1589, Bairro Campo Grande, Cariacica/ES, CEP 29.146-201.

  1. USO DO SITE

O usuário deve utilizar o site de forma lícita, fornecer dados verdadeiros e não praticar atos que comprometam sua segurança, funcionamento ou direitos de terceiros.

É proibido:

a) tentar acessar áreas ou dados sem autorização;
b) utilizar identidade ou dados de terceiros;
c) realizar pedidos fraudulentos;
d) copiar conteúdo protegido para uso comercial não autorizado;
e) interferir no funcionamento do site.

  1. CADASTRO

O usuário é responsável pela exatidão das informações e pela confidencialidade de sua senha. A empresa poderá solicitar confirmação de dados para segurança, prevenção a fraude e cumprimento legal.

  1. PRODUTOS

As páginas apresentam descrição, marca, quantidade, apresentação, preço e disponibilidade. As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas diferenças de cor, escala ou embalagem.

Mudanças de embalagem realizadas pelo fabricante não caracterizam defeito quando o produto, composição, quantidade e finalidade permanecem equivalentes, salvo quando a alteração for relevante para a decisão de compra.

  1. PRODUTOS REGULADOS

A venda de produtos sujeitos a prescrição, retenção, validação ou restrição dependerá do cumprimento das exigências sanitárias. O pedido poderá ser recusado ou cancelado se a documentação for inválida, insuficiente, vencida, ilegível ou incompatível.

  1. PREÇOS E PROMOÇÕES

Os preços são exibidos em reais e podem ser alterados até a conclusão da compra. Promoções têm validade e condições próprias.

Erros evidentes de preço, informação ou disponibilidade poderão resultar na correção da oferta ou no cancelamento do pedido, com comunicação e restituição integral de valores pagos.

  1. FORMAÇÃO DO CONTRATO

A finalização do checkout representa uma proposta de compra. O pedido será confirmado após pagamento, disponibilidade, análise de segurança e, quando necessário, validação documental.

  1. PAGAMENTO

As condições disponíveis são exibidas antes da conclusão. A aprovação depende da instituição financeira e dos mecanismos de prevenção a fraude.

  1. ENTREGA

O prazo estimado e as condições de frete são exibidos antes da compra. O cliente deve informar endereço completo e manter pessoa apta a receber.

  1. TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

Aplicam-se as políticas específicas publicadas no site, o Código de Defesa do Consumidor e as normas sanitárias pertinentes.

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Marca, identidade visual, textos, códigos, layout e demais conteúdos próprios são protegidos. Marcas e conteúdos de fabricantes pertencem aos respectivos titulares.

  1. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site pode utilizar serviços de pagamento, logística, análise e outros fornecedores. A empresa não controla integralmente sistemas de terceiros, mas seleciona parceiros necessários à operação.

  1. LIMITAÇÕES

A empresa não responde por indisponibilidade temporária causada por manutenção, falha de internet, ataque, caso fortuito, força maior ou evento fora de controle razoável, sem prejuízo das responsabilidades legalmente obrigatórias.

  1. COMUNICAÇÕES

Avisos relacionados a pedidos poderão ser enviados ao e-mail ou contato informado pelo cliente. O usuário deve manter seus dados atualizados.

  1. PRIVACIDADE

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

  1. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Os Termos podem ser atualizados. Compras já concluídas permanecem sujeitas às condições vigentes no momento da contratação, salvo alteração legal obrigatória.

  1. LEGISLAÇÃO E FORO

Aplica-se a legislação brasileira. O consumidor poderá utilizar o foro de seu domicílio, quando previsto em lei.

  1. CONTATO

E-mail: suporte@farmaciaoficinal.com